Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

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Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

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'Aerolula' não voa se um reverso está travado

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Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

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Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

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STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

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